Destino e Tratamento do Esgoto Doméstico, foi tema de Audiência da AMGSR, Promotoria Pública, SEMA e CORSAN em Porto Alegre

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Na tarde da última terça-feira(12-09) estiveram reunidos em Porto Alegre Junto as dependências do Ministério Público, uma comitiva da AMGSR, liderada pelo seu Presidente, Prefeito de Santa Rosa Alcides Vicini, Promotor de Justiça Daniel Martini, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Secretária Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini e Presidente da CORSAN, Flávio Ferreira Presser, para tratar sobre o Destino e Tratamento do esgoto Doméstico nos municípios da Grande Santa Rosa.

Com o objetivo de encontrar solução para os problemas no que tange ao sistema de esgotamento sanitário, destacamos a fala da Secretária Ana Pellini, que disse:  “na atual circunstância precisamos em muitos casos abrir mão da perfeição, valorizar a caminhada, e realizar o possível para melhorar o nosso sistema de Saneamento”.

A obrigação de ligar-se à rede existente vem expressa na Lei. Porém, a nossa realidade mostra que, grande parte dos municípios não possuem  rede coletora, nem estação  para tratamento do esgoto, o que existe, são os  chamados sistemas individuais, constituídos pelo tanque séptico, filtro e sumidouro, incumbindo ao proprietário da edificação ou seu responsável instalá-los conforme as normas técnicas (ABNT, NBR 7229/93 e 13.969/97), assim como, promover a limpeza periódica da fossa. Cujos Resíduos, infelizmente não tem destino certo, ou melhor, são descartados clandestinamente.

A alternativa em curto prazo propõe,  a adequação da estação de tratamento da CORSAN de Santa Rosa, que tem capacidade ociosa, para receber os resíduos dos esgotamentos das fossas dos municípios pertencentes à AMGSR. Significa que os prestadores de serviço de limpeza de fossa poderão cadastrar-se na FEPAM, e assim fazer o descare dos dejetos em lugar adequado.  A CORSAN também está com projeto, a longo prazo em  oferecer o serviço de esgotamento de fossa, cobrando o mesmo diretamente na conta do contribuinte de forma parcelada.

Foi proposto um calendário, para que sejam feitas adequações e levantamentos necessários, e marcada para o dia 21/11, às 14 horas, no mesmo local em Porto Alegre, nova reunião objetivando selar o acordo de parceria, e estabelecer a data do seu início.

Oxalá que nada atrapalhe, e que possamos tornar esta proposta de parceria uma realidade, desta forma,  ter maior qualidade de vida e preservação do meio ambiente nos municípios da Nossa Região.

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